Gilmar Mendes discute anistia e pressões políticas em entrevista reveladora

STF avalia anistia e debate punições por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de revisar punições de condenados pelos atos de 8 de janeiro, em meio a pressões políticas por anistia. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a iniciativa visa beneficiar os mentores do golpe, e não os participantes de baixo escalão. A Corte estuda alternativas para conter as demandas por anistia, sem reverter julgamentos já concluídos.

Ministro Alexandre de Moraes intensifica diálogo com parlamentares

O ministro Alexandre de Moraes busca apoio no Congresso Nacional em meio à discussão sobre a anistia. Com bom relacionamento com a classe política, o ministro tem ampliado os acenos aos parlamentares em jantares e visitas. A revista britânica “The Economist” criticou o poder excessivo de Moraes, defendendo que o STF exerça moderação.

Carf aumenta julgamentos sobre ágio e comissão de anistia aprova pedidos

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) dobrou o número de julgamentos sobre ágio em 2024, proferindo 122 decisões sobre o tema. Paralelamente, a Comissão Nacional da Verdade aprovou 40 mil pedidos de vítimas da ditadura militar, entre 2001 e 2024, embora mais de 30 mil tenham sido indeferidos.

Google enfrenta ação antitruste nos EUA e definição de ‘mulher’ é definida no Reino Unido

Nos Estados Unidos, o Google é acusado de operar um monopólio ilegal no mercado de publicidade, em decisão do Tribunal Distrital da Virgínia. A ação pode remodelar a empresa e intensificar os problemas jurídicos. No Reino Unido, a Suprema Corte definiu que o termo “mulher” se refere exclusivamente a pessoas nascidas mulheres, em decisão sobre direitos de pessoas transgênero.

Juíza busca apoio internacional após morte do marido

A juíza Tula Mello prepara uma petição à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pressionar o Brasil a criar uma lei específica contra o crime cometido por traficantes, após o assassinato do marido no Rio de Janeiro. O caso ganhou repercussão e a busca por justiça se estende ao âmbito internacional.