Governo mexicano propõe reforma após comercial antiimigrante de Trump em TV nacional

México endurece regras contra propaganda estrangeira após comercial anti-imigração dos EUA

A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, anunciou uma reforma para proibir a veiculação de propaganda de governos estrangeiros na TV, após a exibição de um comercial dos EUA com conteúdo discriminatório contra imigrantes. A medida visa evitar que governos utilizem o espectro radioelétrico mexicano para difundir agendas políticas e ideológicas.

O comercial, veiculado pela emissora Televisa, mostra a secretária de Segurança dos EUA, Kristi Noem, alertando sobre as consequências de imigrar ilegalmente. A peça, transmitida em inglês com legendas em espanhol, afirma que imigrantes serão “caçados” e deportados. O governo mexicano classificou o anúncio como discriminatório e ofensivo à dignidade humana.

Governo identifica brecha legal

Sheinbaum apontou um vazio legal que permitiu a veiculação do comercial. Segundo a presidente, uma lei de 2014 eliminou a proibição expressa de propaganda estrangeira na TV. A reforma proposta visa restabelecer a proibição, reestruturando a legislação para evitar que situações como essa se repitam.

A Secretaria de Governo (Segob) já solicitou à Televisa que retirasse o comercial do ar, argumentando que não havia impedimento legal para a veiculação. A emissora se defendeu alegando que o acordo com o governo americano estava em conformidade com a lei vigente.

Iniciativa prevê sanções

A nova iniciativa legislativa, segundo fontes do governo, devolverá à Segob o poder de regular o conteúdo de rádio e televisão. A proposta também prevê a aplicação de sanções aos concessionários que violarem a proibição de transmitir propaganda patrocinada por governos estrangeiros.

Especialistas em mídia apontam que a lei de 2014 diminuiu a capacidade de regulamentação do Estado sobre o conteúdo veiculado. A reforma busca fortalecer o papel do governo na proteção dos direitos humanos e na prevenção da discriminação.

Campanha americana tem custo elevado

O Departamento de Segurança Nacional dos EUA já investiu cerca de 9 milhões de dólares na veiculação do comercial em território americano. O custo da campanha fora dos EUA ainda não foi divulgado. A secretária Noem anunciou novas mensagens contra a migração irregular, que serão transmitidas em nível nacional e internacional.