Senado cria grupo para regulamentar mineração em terras indígenas com prazo de seis meses

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da mineração em terras indígenas. A decisão foi publicada no Diário Oficial em 23 de abril de 2025. O grupo, composto por dez senadores, terá um prazo de seis meses para apresentar um relatório. A senadora Tereza Cristina presidirá o colegiado.

Alcolumbre destacou que o objetivo é elaborar uma proposta que evite "contaminações ideológicas". Ele enfatizou que cabe ao Legislativo debater o tema, buscando um equilíbrio entre a inclusão social dos povos indígenas e a proteção das riquezas naturais. O grupo inclui senadores como Rogério Carvalho, Weverton Rocha, Zequinha Marinho e Mecias de Jesus.

Mecias de Jesus, que já havia proposto uma emenda à Constituição para permitir atividades produtivas em terras indígenas, recuou após pressão de movimentos sociais. Zequinha Marinho enfrenta investigações no Supremo Tribunal Federal por suposta ligação com grilagem de terras no Pará, mas nega as acusações.

No ano anterior, Alcolumbre havia reacendido o debate sobre a demarcação de terras indígenas, expressando descontentamento com o governo federal. Ele se sentiu "enganado" após decretos que reconheceram áreas indígenas em Santa Catarina, enquanto buscava um acordo entre os Três Poderes. A discussão envolve a lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso após o STF declarar inconstitucional a tese ruralista.