Governo amplia importação de resíduos e gera preocupação entre cooperativas de catadores

O governo brasileiro ampliou a lista de resíduos que podem ser importados para reciclagem, incluindo sucatas de vidro e papelão. Essa decisão, anunciada no decreto 12.438, publicado na semana passada, gerou críticas de especialistas e cooperativas de catadores. A medida contraria a expectativa de que a regulamentação restringisse a importação de resíduos, conforme a lei 15.088, que proíbe essa prática.

Adriano Augusto França Pimenta, professor do Núcleo de Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral, destaca que apenas 8% dos resíduos gerados no Brasil são reciclados. Ele argumenta que a liberação da importação de resíduos deve ser baseada em análises técnicas e ambientais, o que não ocorreu. Pimenta observa que países como China e Coreia do Sul proíbem a importação de resíduos, e questiona a lógica de permitir essa prática em um país com baixa taxa de reciclagem.

Rafael Tellos, diretor técnico do Instituto Atmos, alerta que os resíduos importados frequentemente chegam ao Brasil a preços subsidiados, criando uma concorrência desleal com as cooperativas locais. Ele afirma que essa situação prejudica a remuneração dos catadores e a capacidade de investimento das cooperativas, que não conseguem aumentar a quantidade de material reciclado.

Tellos também menciona um estudo que indica que uma cadeia de reciclagem bem estruturada poderia injetar mais de R$ 10 bilhões na economia e gerar mais de 200 mil empregos a longo prazo. A falta de uma política de longo prazo e a pressão por preços baixos dificultam o crescimento do setor.

Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional de Catadores, relata que, logo após a publicação do decreto, cooperativas foram informadas sobre a necessidade de reduzir preços entre 30% e 80%. Ele está em Brasília buscando apoio parlamentar para reverter a situação. Rocha defende que o ideal seria potencializar a reciclagem no Brasil, evitando a importação de resíduos que podem prejudicar a gestão local.