Senado adia votação de projetos sobre acessibilidade e percentuais de cacau em chocolates

O Senado adiou as votações programadas para esta quinta-feira, 24, devido à falta de quórum. Entre os projetos que estavam na pauta, destacavam-se propostas sobre acessibilidade e a fixação de percentuais mínimos de cacau em chocolates.

Os senadores deveriam analisar o PL 2.199/2022, que propõe a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. Essa mudança inclui a exigência do uso do novo símbolo em pisos de faixas de circulação. Outro projeto, o PL 2.875/2019, visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques, criando o Selo Praia Acessível.

Além disso, estava previsto o PL 1.769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. A proposta determina que o chocolate amargo ou meio-amargo deve conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau, em comparação ao mínimo de 25% atualmente exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As discussões sobre esses projetos refletem a busca por maior inclusão e regulamentação no setor alimentício, mas a falta de consenso nas votações anteriores tem dificultado o avanço das propostas.