Prefeitura do Rio é denunciada por remoção de pertences de pessoas em situação de rua

Uma operação da Prefeitura do Rio, realizada na manhã de sexta-feira (25), resultou na remoção de pertences de aproximadamente 15 pessoas em situação de rua no Centro da cidade. A ação, que não ofereceu acolhimento, foi denunciada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

A defensora Cristiane Xavier relatou que, durante a operação, foram retirados itens essenciais como cobertores, papelões e fraldas de uma criança. Segundo ela, a abordagem não respeitou a dignidade das pessoas afetadas e ignorou decisões judiciais que proíbem ações higienistas na área. “Retiraram o mínimo do mínimo da dignidade dessas pessoas em um dos poucos lugares em que lhes é permitido ficar”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) defendeu a operação, alegando que foram retirados apenas entulhos e lixo, totalizando duas toneladas de materiais que obstruíam a área pública. A Seop também afirmou que o acolhimento foi oferecido, mas não houve aceitação por parte das pessoas abordadas.

Demandas não atendidas

Cristiane Xavier destacou a falta de vagas em abrigos, especialmente para idosos, e cobrou da Prefeitura um Censo 2024 da população em situação de rua. A defensora lembrou que o último censo, realizado em 2022, apontou cerca de 7.865 pessoas nessa condição, enquanto um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que o número atual seja de 26 mil.

Ela criticou a falta de planejamento e ações efetivas para atender as necessidades dessa população, ressaltando que as recomendações do Supremo Tribunal Federal (STF) não estão sendo seguidas. A defensora pediu que a Prefeitura desenvolva um programa mais abrangente, que considere a complexidade da assistência social.