Fraudes em aposentadorias no INSS desviam R$ 6 bilhões e alertas são ignorados

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre fraudes em descontos de aposentadorias em junho de 2023, mas só tomou medidas em março de 2024. As atas de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social revelam que o tema foi discutido apenas dez meses após o alerta inicial.

Durante uma reunião em 12 de junho de 2023, a conselheira Tonia Galleti solicitou a inclusão de discussões sobre acordos de cooperação técnica (ACTs) que permitiam descontos nas aposentadorias. O pedido foi rejeitado por Lupi, que alegou falta de tempo para abordar o assunto. A situação se agravou, com um aumento significativo nos descontos, que chegaram a quase R$ 250 milhões por mês.

A primeira ação concreta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreu em março de 2024, quando novas regras foram estabelecidas para os descontos. Nesse período, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União já investigavam as fraudes, que podem ter desviado mais de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões.

Operação da Polícia Federal e da CGU resultou no descredenciamento de associações suspeitas de realizar descontos não autorizados. Apesar das denúncias e do aumento dos descontos, as fraudes só foram efetivamente discutidas em abril de 2024, após a operação policial. O ministro Carlos Lupi confirmou que o tema foi apresentado em junho de 2023 e afirmou que o INSS começou a rever normas a partir desse momento.