Ministro da Previdência é criticado por omissão em fraudes no INSS e mudanças tardias

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre denúncias de descontos indevidos em aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não tomou ações imediatas. A situação se agravou com a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, que revelou um esquema de fraudes que resultou em R$ 6,3 bilhões em cobranças irregulares.

Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, Tonia Galleti, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, solicitou a inclusão do tema na pauta, mas o pedido foi negado. Lupi reconheceu a relevância da questão, mas pediu que o assunto fosse discutido em uma próxima reunião. O tema só foi retomado em abril de 2024, quando o ministro deixou a discussão antes de sua conclusão.

A Operação Sem Desconto identificou que cerca de 97% dos aposentados entrevistados não haviam consentido com os descontos. A Controladoria-Geral da União (CGU) também apurou que 70% das entidades analisadas não apresentaram a documentação necessária ao INSS. O escândalo levou à saída do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por omissão.

Recentemente, o governo anunciou a suspensão de acordos de cooperação técnica com sindicatos, visando interromper os repasses de recursos e iniciar o ressarcimento aos aposentados. A primeira parcela do valor a ser restituído será incluída na folha de pagamento de maio, mas ainda não há prazo definido para o ressarcimento total dos descontos indevidos. A análise será feita caso a caso para determinar quais descontos foram realizados sem consentimento.