Senado aprova projeto que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates no Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que estabelece novos percentuais mínimos de cacau em chocolates comercializados no Brasil. A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, foi aprovada em votação simbólica e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As principais mudanças incluem a definição de 35% de cacau sólido para chocolates amargo e meio-amargo, com pelo menos 18% de manteiga de cacau. Além disso, a proposta determina que 14% dos sólidos devem ser isentos de gordura. A atual regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige apenas 25% de sólidos de cacau para todos os tipos de chocolate, exceto o branco, que deve conter 20% de manteiga de cacau.

Demandas do Setor

O projeto atende a uma demanda antiga dos produtores de cacau, especialmente das bancadas do Pará e da Bahia, que buscaram a atualização das normas em um momento de alta nos preços do cacau no mercado global. Para o chocolate ao leite, a proposta estabelece um mínimo de 25% de cacau e 14% de leite ou derivados. No caso do chocolate branco, as regras permanecem semelhantes às da Anvisa.

A proposta foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e resgata um texto de 2015 elaborado pela ex-senadora Lídice da Mata (PSB-BA), atualmente deputada federal. A aprovação no Senado representa um passo significativo para a regulamentação do setor e pode impactar a qualidade dos produtos disponíveis aos consumidores.