Governo brasileiro enfrenta críticas por novas regras na pesca do tubarão-azul

Uma nova portaria interministerial dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, publicada em 22 de abril, permitiu a pesca do tubarão-azul como "espécie alvo" no Brasil. Essa decisão gerou críticas de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de entidades ambientalistas, que alertam para o risco de extinção da espécie.

Os especialistas do Ibama solicitaram a revogação da portaria, afirmando que a medida compromete a política ambiental do país e enfraquece o combate à pesca predatória. A portaria estabelece um limite de 3.481 toneladas de tubarão-azul que podem ser capturadas anualmente, mas os técnicos destacam que esse número já é superado em 315 toneladas nas capturas acidentais.

Antes da nova regulamentação, a pesca do tubarão-azul era permitida apenas de forma incidental. O Brasil é o maior consumidor mundial de carne de tubarão, com cerca de 25 mil toneladas importadas anualmente e outras 20 mil toneladas capturadas em suas águas. A liberação da pesca como espécie alvo pode agravar o declínio da população, que já enfrenta uma redução de aproximadamente 10% ao ano.

Críticas e Consequências

A portaria também gerou divisões internas no Ministério do Meio Ambiente. Enquanto alguns defendem a regulamentação, outros, como o oceanógrafo Jules Soto, alertam que a conservação exige áreas de exclusão de pesca. Soto enfatiza que o tubarão-azul é crucial para o equilíbrio dos oceanos, atuando como um importante predador.

Além disso, a organização internacional de conservação marinha, Instituto Sea Shepherd Brasil, publicou uma nota técnica contra a portaria, destacando a contaminação da carne do tubarão-azul por metais pesados, tornando seu consumo perigoso, especialmente para crianças e gestantes.

O Ministério da Pesca e Aquicultura defende que a pesca do tubarão-azul já era permitida desde 2011 e que a nova portaria traz normas mais rigorosas de controle. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que está avaliando as críticas e tomará medidas em breve.