Deputados cearenses recebem auxílio-saúde mesmo com altos salários e planos privados

O senador Cid Gomes (PSB-CE) e os deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Mauro Benevides Filho (PDT-CE) foram beneficiados por um auxílio-saúde de R$ 5.200, criado pela Assembleia Legislativa do Ceará. O benefício, disponível desde o final de fevereiro, é destinado a deputados estaduais, inativos e pensionistas. A inclusão dos três na lista de beneficiários ocorreu em 14 de abril.

Os parlamentares já recebem um salário de R$ 46,3 mil e possuem planos de saúde pelo Senado e pela Câmara. Mauro Benevides Filho justificou a solicitação do auxílio, afirmando que o plano de saúde da Câmara gera custos mensais. José Guimarães, por sua vez, alegou um "equívoco interno" na solicitação e já pediu a correção.

Custos e Impacto

O novo auxílio representa um aumento de 15% no salário dos deputados estaduais, que atualmente é de R$ 34,7 mil. Para garantir o benefício, é necessário solicitar e renová-lo a cada legislatura. O custo total do auxílio para a Assembleia em 2025 pode ultrapassar R$ 4 milhões, caso o número de beneficiários aumente.

Em março, 44 deputados solicitaram o auxílio, número que subiu para 81 em abril, incluindo aposentados e pensionistas. Atualmente, 179 pessoas estão aptas a receber o benefício, o que poderia gerar um custo mensal de R$ 933,5 mil para a Assembleia, totalizando R$ 11,2 milhões ao ano.

Justificativas e Comparações

A Assembleia defende que o auxílio visa promover isonomia entre os Poderes, sendo um benefício já garantido a membros de outras instituições públicas, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. O Tribunal de Justiça do Ceará, por exemplo, concede um auxílio-saúde de R$ 5.100 para juízes, enquanto o Tribunal de Contas e o Ministério Público não detalham suas remunerações.

José Guimarães destacou que, como deputado federal, já recebe auxílio pela Câmara e não vê sentido em acumular mais um benefício. A Assembleia justifica que a concessão do auxílio está prevista no regimento interno e depende da disponibilidade orçamentária.