04 de mai 2025
Senado aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública
Profissionais de segurança pública terão prioridade na restituição do Imposto de Renda, visando aumentar motivação e reconhecimento social.
Projeto dá prioridade para profissionais de segurança pública terem restituição do Imposto de Renda (Foto: Divulgação/PRF)
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A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto que prioriza a restituição do Imposto de Renda para profissionais de segurança pública. A medida visa aumentar a motivação e o reconhecimento desses agentes.
O projeto, de autoria do senador Jayme Campos (União-MT), agora aguarda a nomeação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos. O relator na Comissão de Segurança Pública foi o senador Sergio Moro (União-PR), que fez ajustes para identificar as categorias que receberão o tratamento prioritário.
Entre os profissionais beneficiados estão policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros, guardas municipais e policiais penais. O projeto também abrange institutos de criminalística, medicina legal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e outras secretarias relacionadas à segurança.
Na justificativa, Jayme Campos destacou que os profissionais de segurança pública enfrentam baixos índices de satisfação e reconhecimento social. Ele afirmou que a proposta busca mudar essa percepção, oferecendo prioridade na restituição do Imposto de Renda.
Sergio Moro, em seu parecer, considerou a proposta uma justa medida de reconhecimento aos profissionais que se sacrificam para combater a violência. Ele também enfatizou que o projeto não criará desigualdade entre contribuintes, já que idosos e professores têm prioridade na restituição.
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