Governo Lula apoia PEC que propõe redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais

O governo Lula apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi designada presidente da subcomissão que analisará a proposta. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a transição do modelo atual de seis dias de trabalho e um de descanso (6x1) para cinco dias trabalhados e dois de folga (5x2).

Entidades da indústria e do comércio expressam preocupações sobre a proposta, argumentando que a mudança pode impactar negativamente a produtividade e a inflação. Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), afirmou que a proposta "torna os pobres mais pobres", prevendo um aumento nos custos de produtos e serviços. A taxa de desemprego no Brasil está em 7%, a menor desde 2012, e a Fiemg acredita que a redução da jornada poderia elevar os custos de trabalho.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) estima que a aprovação da PEC aumentaria o custo do trabalho em quase um terço. Thiago Carvalho, assessor econômico da FecomercioSP, destacou que a discussão sobre a jornada deve ocorrer por meio de convenções coletivas, que consideram as particularidades de cada setor.

Defensores da PEC argumentam que a jornada reduzida pode aumentar a produtividade, como demonstrado em experiências internacionais. A proposta já foi testada em um projeto-piloto no Brasil, onde 19 empresas adotaram a semana de quatro dias com resultados positivos. No entanto, críticos afirmam que a PEC não considera as especificidades de diferentes setores, o que pode exigir contratações adicionais.

O ministro Luiz Marinho ressaltou que a economia brasileira está pronta para discutir a redução da jornada de trabalho. Ele acredita que a mudança deve ser negociada coletivamente, considerando as necessidades de cada setor. O governo vê a redução da jornada como uma prioridade e uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser analisada por uma comissão especial.