Deputado propõe proibição de descontos automáticos em benefícios de aposentados

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou um projeto de lei que proíbe descontos automáticos de associações e sindicatos em benefícios de aposentados e pensionistas. A proposta, protocolada em seis de maio de dois mil e vinte e cinco, visa garantir que as cobranças sejam feitas apenas por meio de pagamento voluntário via boleto bancário.

A iniciativa surge em meio a um escândalo que envolve o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resultando na demissão do ministro Carlos Lupi, que foi substituído por Wolney Queiroz. Forte afirmou que “onde tem dinheiro público, do contribuinte, tem de ter transparência”. Ele criticou a condução do INSS, que, segundo ele, estava sendo tratado como um órgão arrecadatório.

O projeto de lei busca acabar com a prática de descontos automáticos, que afetava muitos aposentados que, em alguns casos, não tinham solicitado a filiação a essas entidades. “Milhares de aposentados estavam tendo parte de seus pagamentos descontados automaticamente”, destacou o deputado.

Com o novo texto, as entidades só poderão cobrar mensalidades de forma consciente e voluntária, garantindo que os beneficiários tenham controle sobre seus pagamentos. A proposta conta com o apoio da bancada do União Brasil na Câmara e pode trazer mudanças significativas na relação entre aposentados e associações.