Pesquisadores de São Paulo se mobilizam contra projeto que ameaça carreira científica

Pesquisadores científicos de São Paulo manifestaram forte oposição ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, enviado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Assembleia Legislativa em 30 de abril. A proposta, que altera normas da carreira, inclui o fim do regime de tempo integral e mudanças na remuneração. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) lançou um abaixo-assinado que já conta com nove mil assinaturas contra o projeto, considerado uma ameaça à pesquisa científica no estado.

Os pesquisadores afirmam que as alterações propostas fragilizam a estrutura pública de pesquisa e comprometem a autonomia da carreira. O documento destaca que o fim do regime de tempo integral, que permite aos pesquisadores trabalhar sem restrições de horário, será substituído por uma jornada fixa de quarenta horas semanais, o que não se adequa à dinâmica da pesquisa. "A pesquisa científica não pode ficar atrelada ao horário oficial de expediente", diz o abaixo-assinado.

Além disso, a proposta prevê a mudança do regime remuneratório de salário-base para subsídio, o que os pesquisadores consideram uma "imensa injustiça". Eles criticam a falta de diálogo do governo com a comunidade científica e pedem a retirada imediata do projeto da pauta da Assembleia Legislativa. O governo, por sua vez, defende que as mudanças visam garantir mais estabilidade e valorização do trabalho dos servidores.

A mobilização dos cientistas inclui uma carta aberta ao governador, na qual afirmam que o novo projeto representa uma "aniquilação da carreira de pesquisador científico". A APqC também criticou a extinção da Comissão Permanente de Regime de Tempo Integral, que avalia o desempenho dos profissionais. O governo argumenta que a nova comissão ampliará a representatividade, mas os pesquisadores contestam essa afirmação.