Governo garante ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS com dinheiro público

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou um esquema de fraudes que resultou em descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afetando aposentados e pensionistas. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que a União irá complementar os valores necessários para ressarcir as vítimas.

O processo de ressarcimento será realizado em três etapas. A primeira fase foi o reconhecimento do esquema fraudulento. Em seguida, os beneficiários tiveram a oportunidade de se manifestar. A última fase começará na próxima semana, quando a equipe do Orçamento e da Fazenda atuará para garantir que todos os prejudicados sejam compensados. Tebet enfatizou que a restituição será destinada apenas a quem realmente sofreu prejuízos.

A Polícia Federal (PF) e a CGU estão conduzindo uma operação para investigar os descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O chefe da CGU, Alessandro Stefanutto, foi afastado e demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações revelaram que os descontos, que totalizam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, foram aplicados sem autorização dos beneficiários.

Os descontos eram feitos como se os aposentados fossem membros de associações, mesmo sem terem consentido. Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam descontos nas aposentadorias. A ministra destacou que a transparência no processo é uma prioridade do governo, e que a ação é um combate a um crime de lesa pátria, visando proteger os mais vulneráveis.