Governo define recursos para ressarcir descontos indevidos do INSS a beneficiários

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que, na próxima semana, o ministério definirá a origem dos recursos para ressarcir beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos irregulares desde março de 2020. Se necessário, o governo utilizará dinheiro público para garantir a devolução.

Tebet explicou que a fase atual envolve identificar os beneficiários prejudicados. "Estamos abrindo um prazo para que essas pessoas venham e digam: ‘Eu não assinei nada, eu estou sendo lesada’", afirmou a ministra. O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou o plano de reembolso, que respeitará o prazo de prescrição de cinco anos para a devolução dos valores.

Detalhes do Ressarcimento

Os aposentados e pensionistas terão direito ao reembolso de descontos indevidos aplicados por associações e sindicatos. Waller Júnior destacou que não haverá limitação para o ano de concessão das aposentadorias, permitindo que segurados que se aposentaram há mais de cinco anos também possam solicitar a devolução.

A ministra ressaltou a importância da transparência e agilidade no processo, conforme pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Hoje temos um governo que, ao saber da matéria, diz: 'Doa a quem doer, vamos caçar as ratazanas'", declarou Tebet, referindo-se à gravidade da situação.

Responsabilidade no Processo

Simone Tebet enfatizou que o ministério agirá com responsabilidade, garantindo que apenas aqueles que realmente foram prejudicados recebam o ressarcimento. "Temos que ter a responsabilidade de restituir só para quem deve", afirmou, alertando sobre possíveis fraudes. A expectativa é que o processo de devolução comece em breve, beneficiando os segurados afetados.