Governo de Pernambuco enfrenta crise com Assembleia por atrasos em emendas impositivas

O governo de Pernambuco enfrenta uma nova crise com a Assembleia Legislativa, marcada por atrasos nos pagamentos de emendas e uma proposta de aumento das emendas impositivas. Desde a eleição de Álvaro Porto como presidente da Casa, as tensões entre o Executivo e o Legislativo se intensificaram.

Recentemente, o deputado Alberto Feitosa apresentou uma proposta para elevar o percentual das emendas impositivas de 0,8% para 2% da receita corrente líquida, o que poderia resultar em mais de R$ 750 milhões em emendas para o próximo ano. A proposta, que deve ser aplicada em 2026, teve o apoio de Porto e é vista como uma retaliação ao governo, que não teria cumprido com os pagamentos das emendas de 2024.

Os deputados expressaram preocupação com os R$ 74 milhões pendentes de pagamento, especialmente com as eleições de 2026 se aproximando. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, alegou que problemas na elaboração das emendas dificultaram os pagamentos, mas não apresentou comprovações que respaldassem essa afirmação.

A falta de um gestor em Fernando de Noronha também é um reflexo da crise. O arquipélago está sem um administrador titular desde o final de janeiro, devido à ausência de votação da indicação do novo gestor. A Assembleia ainda não avançou na sabatina necessária para a nomeação.

Em uma tentativa de amenizar a situação, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça aprovou um projeto que permite ao governo contrair um empréstimo de R$ 1,5 bilhão. A governadora Raquel Lyra destacou a importância desse financiamento para áreas como saúde e segurança, enquanto Porto cobrou publicamente o pagamento das emendas.