13 de mai 2025
Forças Armadas se afastam de anistia a militares envolvidos em ataques de janeiro
Cúpula militar rejeita anistia a acusados de conspiração golpista, temendo indisciplina. STF pode condenar, mas penas são vistas como excessivas.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, em conversa com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso. (Foto: Pedro Ladeira - 22.ago.24/Folhapress)
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A cúpula das Forças Armadas se posicionou contra a proposta de anistia aos militares envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A avaliação de oficiais-generais é que o perdão poderia incentivar a indisciplina e premiar ações golpistas. A decisão foi tomada em meio a investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolvem altos oficiais.
Os líderes militares aguardam os desdobramentos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e as discussões no Congresso Nacional antes de tomar medidas internas contra os condenados. O comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros oficiais expressaram preocupação com a possibilidade de condenações, mas também com a percepção de que as penas podem ser excessivas.
A cúpula do Congresso está em negociações com o STF para alterar a Lei de Defesa do Estado democrático de Direito, visando reduzir as penas para os envolvidos nos ataques. Os encontros entre os comandantes militares e os presidentes da Câmara e do Senado foram considerados visitas de cortesia, mas também refletem a preocupação com a situação.
O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou que as investigações causaram constrangimento nas Forças Armadas. Ele lamentou a imagem da instituição, comprometida por ações de alguns militares. A PGR denunciou 24 militares, incluindo sete oficiais-generais, por participação na trama golpista. O procurador-geral Paulo Gonet destacou que o Exército foi uma das vítimas da conspiração.
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