Trump considera suspender habeas corpus para ampliar deportações de imigrantes

A administração de Donald Trump enfrenta críticas intensas por suas políticas de imigração, que incluem deportações em massa e o uso da Alien Enemies Act para justificar ações contra imigrantes. Recentemente, o chefe de gabinete adjunto da Casa Branca, Stephen Miller, revelou que a administração está considerando suspender o habeas corpus para ampliar os poderes de deportação. Essa proposta gerou reações alarmadas entre especialistas e políticos.

Miller afirmou que o presidente busca maneiras de expandir sua autoridade legal para deportar migrantes, mencionando que a suspensão do habeas corpus, que garante o direito ao devido processo judicial, é uma opção em análise. Ele citou que a Constituição permite essa suspensão em casos de invasão. A última vez que isso ocorreu foi em mil novecentos e quarenta e um, após o ataque a Pearl Harbor.

A proposta de Miller provocou críticas imediatas. A senadora de Minnesota, Amy Klobuchar, afirmou que "o Congresso não vai reverter o habeas corpus — e não, o presidente não pode fazer isso sozinho". O professor de direito Lee Kovarsky alertou que a suspensão do habeas corpus seria um "desastre histórico nacional", permitindo que o governo detenha indivíduos sem possibilidade de contestação legal.

A administração Trump tem utilizado o termo "invasão" para descrever o aumento de migrantes nos últimos anos, aplicando a Alien Enemies Act para deportar centenas de venezuelanos e salvadorenhos. Apesar das deportações, que já somam cerca de 142 mil pessoas, a administração enfrenta obstáculos legais e falta de recursos para atingir a meta de deportar um milhão de migrantes anualmente.

O Departamento de Segurança Nacional planeja contratar 20 mil novos agentes para auxiliar nas deportações. O recrutamento será feito por meio de agências locais e estaduais, além de ex-agentes de outras agências federais. As autoridades locais têm sido incentivadas a colaborar com a Immigration and Customs Enforcement (ICE) por meio de acordos que facilitam a detenção de imigrantes.