Ministério Público Federal solicita bloqueio das redes sociais do governador do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça o bloqueio das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por descumprimento de uma decisão judicial. A medida se refere à não publicação de um vídeo que garantiria o direito de resposta de comunidades indígenas afetadas por uma lei recente.

O conflito teve início após a ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), que ocorreu entre 14 de janeiro e 14 de fevereiro. Lideranças indígenas e quilombolas protestaram contra a aprovação de uma lei que comprometeria programas de ensino voltados para essas comunidades. Durante os protestos, Barbalho publicou vídeos alegando que as manifestações eram baseadas em desinformação.

Em fevereiro, a Justiça Federal determinou a remoção das postagens do governador e a publicação do vídeo com o direito de resposta. Contudo, o MPF afirma que essa publicação não ocorreu dentro do prazo estipulado, caracterizando o descumprimento da ordem judicial. O órgão requer a aplicação de multas ao Estado e ao governador, com a destinação dos valores às comunidades prejudicadas.

Além disso, o MPF pede o bloqueio imediato das redes sociais de Helder Barbalho até que o direito de resposta seja efetivamente garantido. O governo estadual foi contatado para se manifestar sobre a situação, mas ainda não respondeu. O espaço permanece aberto para comentários.