Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um acordo nesta quinta-feira, em Brasília, para intensificar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. A parceria permitirá que a Ancine determine o bloqueio de sites e aplicativos que ofereçam conteúdo pirata, com a Anatel coordenando as ações junto aos provedores de internet.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a colaboração visa identificar e bloquear sites que infringem direitos autorais. "Não por uma questão de prestação clandestina de telecomunicações, mas por infração de direitos autorais dessas obras", afirmou. O presidente da Ancine, Alex Braga, ressaltou que a pirataria prejudica a indústria audiovisual brasileira, desestimulando investimentos no setor.

Impactos Econômicos

Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostram que crimes como contrabando, falsificação e pirataria causaram um prejuízo de R$ 468,3 bilhões no Brasil em 2022, considerando apenas 15 setores da economia. O setor audiovisual, especificamente, enfrentou perdas de R$ 4 bilhões devido a práticas ilícitas.

A nova articulação entre Anatel e Ancine busca tornar a repressão à pirataria uma prática constante e dinâmica, aumentando a eficiência das estruturas administrativas para acompanhar as transformações do setor. A expectativa é que essa colaboração traga resultados significativos na proteção dos direitos autorais e no fortalecimento da indústria audiovisual no Brasil.