França, Espanha e Grécia exigem verificação de idade em redes sociais para proteger jovens

França, Espanha e Grécia estão pressionando redes sociais como Facebook e X para implementar restrições obrigatórias de idade para seus usuários. A proposta, coordenada pelos ministros de serviços digitais dos três países, será discutida em uma reunião da União Europeia (UE) marcada para 6 de junho.

As novas regras exigem que todos os dispositivos com acesso à internet incluam tecnologia de verificação de idade. O presidente francês, Emmanuel Macron, destacou a necessidade de proteger as crianças, afirmando que as redes sociais contribuem para problemas de saúde mental. Essa preocupação é compartilhada globalmente, com governos buscando regulamentações mais rigorosas.

No ano passado, a Austrália estabeleceu uma idade mínima de 16 anos para usuários de mídias sociais, com a implementação prevista para dezembro. Contudo, a falta de mecanismos eficazes de verificação de idade dificulta a aplicação dessas regras, conforme apontam os países europeus. Eles pretendem utilizar o mercado da UE, com 450 milhões de consumidores, para pressionar as empresas de tecnologia a desenvolverem sistemas adequados.

Propostas de Design e Recursos

A proposta também inclui a exigência de designs adequados à idade e limitações em recursos considerados viciantes, como pop-ups e conteúdo personalizado. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, enfatizou a importância de uma identificação real para usuários de redes sociais, afirmando que essa é a única forma de garantir que menores não acessem conteúdos impróprios.

A iniciativa pode gerar tensões com o governo dos Estados Unidos, que tem laços estreitos com bilionários da tecnologia, como Elon Musk e Mark Zuckerberg. A regulamentação tecnológica é vista como uma barreira não tarifária nas negociações comerciais entre a UE e os EUA. Enquanto isso, a Comissão Europeia e alguns estados-membros já trabalham em projetos para fortalecer os controles parentais e a verificação de idade, enfrentando desafios devido às diferenças nas regulamentações e ao fácil acesso a redes sociais fora do bloco.