Mineração em terras indígenas gera polêmica e riscos ambientais no Brasil

A mineração no Brasil enfrenta um novo desafio com a criação de um grupo de trabalho no Senado para regulamentar a exploração em Terras Indígenas (TIs). A iniciativa, anunciada em 22 de abril, conta com o apoio de parlamentares que defendem o marco temporal, gerando preocupações sobre os impactos ambientais e sociais.

Os desastres em Brumadinho e Mariana, que resultaram em 272 e 19 mortes, respectivamente, evidenciam os riscos da mineração. Além disso, a atividade já causou danos significativos em Maceió, onde o afundamento de bairros afetou cerca de 60 mil pessoas. Apesar disso, o lobby pela mineração em TIs continua forte, com a proposta de regulamentação sendo impulsionada por figuras como a senadora Tereza Cristina, ex-ministra de Bolsonaro.

Dados alarmantes mostram que a mineração ilegal em TIs na Amazônia aumentou de 7,45 quilômetros quadrados em 1985 para 102,16 quilômetros quadrados em 2020. As áreas mais afetadas incluem as TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami, que já enfrentam crises humanitárias. Especialistas alertam que a mineração traz não apenas poluição, mas também problemas sociais como aumento da prostituição e tráfico de drogas.

A balança comercial do setor de minérios deve registrar um saldo positivo de R$ 24,51 bilhões em 2024. No entanto, entre 2017 e 2023, as mineradoras deixaram de repassar cerca de R$ 16 bilhões em compensação financeira. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a arrecadação poderia ter sido até 40% maior, se houvesse um melhor controle fiscal.

A exploração em TIs é vista como uma ameaça ao meio ambiente. Estudos indicam que essas áreas são mais preservadas do que outras. O desmatamento na Amazônia foi de 1,74% em terras indígenas, enquanto em áreas não indígenas chegou a 27%. A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, destaca que a mineração gera impactos irreversíveis e que o Estado deve proteger os direitos dos povos indígenas.

O debate sobre a mineração em TIs também se estende ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde propostas semelhantes têm sido discutidas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se retirou de um grupo de trabalho no STF, temendo que a regulamentação abra espaço para a exploração econômica em seus territórios. A situação continua a ser monitorada, com a expectativa de que novos desdobramentos ocorram nos próximos meses.