Cacá Diegues alerta Lula sobre desindustrialização do audiovisual brasileiro em carta final

Cacá Diegues, cineasta brasileiro, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, expressando sua profunda preocupação com a desindustrialização do setor audiovisual. O documento, acessado pela Folha, destaca a falta de diálogo e planejamento na política cultural atual.

Na carta, Diegues critica a exclusão do setor audiovisual do programa Nova Indústria Brasil (NIB), que visa estimular a indústria nacional com R$ 300 bilhões até 2026. Ele ressalta que, apesar dos recursos disponíveis no Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a falta de um planejamento estratégico compromete os resultados. O cineasta afirma que o Brasil vive uma contradição extrema, com a participação do audiovisual nacional no mercado caindo de 25% para menos de 5%.

Diegues e outros signatários da carta pedem a regulamentação e taxação das plataformas de streaming, que operam sem regulação específica e não contribuem com impostos significativos. “É dever do Estado quebrar a hegemonia da ocupação desordenada do produto estrangeiro em nosso território”, afirma o texto. A carta também menciona a ausência de diálogo com o Ministério da Cultura, destacando a necessidade de um planejamento estruturante para o setor.

As propostas de regulamentação e taxação das plataformas de streaming estão em discussão no Congresso. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e seu secretário-executivo, Márcio Tavares, têm se reunido com parlamentares para avançar nas discussões. O projeto de lei, conhecido como Lei Toni Venturi, propõe aumentar a alíquota de taxação de 3% para 6% do faturamento bruto das plataformas.

Cacá Diegues faleceu em fevereiro, aos 84 anos, deixando um legado significativo no cinema brasileiro, com obras marcantes como “Bye Bye, Brasil” e “Ganga Zumba”.