TCU suspende licitação do Ministério da Cultura por indícios de sobrepreço de R$ 152 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, na quarta-feira (14), uma licitação do Ministério da Cultura (MinC) para a compra de licenças de softwares de segurança. O valor total da aquisição poderia chegar a R$ 152 milhões em dez anos. A decisão do ministro Bruno Dantas se baseou em um relatório técnico que identificou um sobrepreço de até 2.419% em comparação com valores pagos por outros órgãos públicos.

Os auditores do TCU também destacaram que o ministério planejava adquirir 1.800 licenças de software, embora possuísse apenas 1.039 computadores. O MinC justificou a diferença como uma reserva técnica para futuras necessidades. A licitação, homologada em 22 de abril, previa um gasto inicial de aproximadamente R$ 16 milhões no primeiro ano, com valores anuais de R$ 14,8 milhões em licenças e R$ 4,4 milhões em serviços.

Irregularidades Apontadas

O TCU comparou os preços da licitação do MinC com os da Petrobras, que pagou R$ 308.724,00 anualmente por soluções semelhantes. A diferença entre os valores é de R$ 6.127.376,00 por ano, totalizando mais de R$ 61 milhões em uma década. O ministério argumenta que a variação de preços se deve ao volume de licenças adquiridas, já que a Petrobras comprou cerca de 100 mil licenças.

Além disso, a desclassificação de uma proposta 203% mais econômica no Grupo 2 da licitação foi questionada. O MinC afirmou que a proposta foi desqualificada por não atender a critérios técnicos. Apesar da homologação, o ministério decidiu não prosseguir com a contratação até que o TCU analisasse as respostas sobre os indícios de sobrepreço.

Próximos Passos

O MinC tem 15 dias para apresentar justificativas ao TCU após a notificação. O tribunal poderá determinar a anulação total da licitação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que participou do processo, suspendeu seus procedimentos relacionados à inclusão no registro de preços. A empresa 3Structure IT reafirmou que seus preços estão dentro do mercado e que a proposta foi elaborada conforme as normas legais. A GRG Tech Assessoria em Informática não se manifestou sobre o assunto.