Universidades federais enfrentam cortes orçamentários e limitam serviços essenciais

Universidades federais enfrentam cortes orçamentários severos devido a um decreto do governo Lula, publicado em 30 de abril de 2025, que limita os gastos até novembro. O decreto 12.448/2025 retirou R$ 2,5 bilhões do Ministério da Educação (MEC) e impôs um parcelamento das despesas, resultando em um repasse mensal fracionado em 18 partes, das quais apenas 11 serão pagas até novembro.

As instituições já estão implementando cortes emergenciais. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) restringiu o uso de transporte e suspendeu a compra de equipamentos. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) cortou 4,68% dos recursos e 18,01% da verba de manutenção predial, limitando-se a reparos essenciais. A situação é crítica, com universidades alertando que a continuidade das atividades está ameaçada.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) expressou preocupação com a situação. As reitorias enfrentam dificuldades para pagar contas mensais, como assistência estudantil e serviços essenciais. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) relatou que precisa de R$ 9 milhões mensais, mas receberá apenas R$ 4 milhões.

O MEC, por sua vez, afirma que o decreto não reduz o orçamento, mas estabelece limites de empenho. No entanto, a liberação dos recursos ocorrerá em três etapas, o que gera incerteza nas instituições. O ministério reconhece que as universidades sofreram perdas significativas entre 2020 e 2022 e está em diálogo com as reitorias para atender às demandas.

As universidades, que já enfrentam um histórico de crises orçamentárias, agora se veem forçadas a priorizar pagamentos e cortar serviços. A UFRJ, por exemplo, enfrenta uma dívida de R$ 61 milhões e já cancelou aulas devido à falta de recursos. A situação se agrava com a previsão de que os repasses em dezembro não serão suficientes para cobrir as necessidades acumuladas.