Karim Aïnouz defende regulação do streaming para preservar a diversidade audiovisual brasileira

Karim Aïnouz defende a regulação do streaming no Brasil como uma medida crucial para a diversidade e liberdade artística no setor audiovisual. Em entrevista ao Omelete, o cineasta ressaltou que a padronização imposta por grandes plataformas, como Netflix e Disney+, ameaça a singularidade da produção nacional.

Aïnouz, que participou do Festival de Cannes 2025 com o projeto Directors' Factory, enfatizou que a regulação deve ser feita de forma clara e objetiva. Ele alertou sobre o risco de uma "padronização da nossa imaginação audiovisual", que poderia comprometer a identidade cultural brasileira. O cineasta comparou a situação a "comida ultraprocessada", onde os padrões de produção se tornam homogêneos.

O projeto de lei 2.331/2022, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, busca regulamentar as plataformas de streaming no Brasil. A proposta, que já passou pelo Senado, inclui a obrigatoriedade de pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). As plataformas deverão contribuir com até 3% de sua receita bruta anual, com reduções para aquelas que apresentarem um catálogo com pelo menos 50% de produções nacionais.

A fiscalização das novas regras ficará a cargo da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Aïnouz destacou a importância de garantir que os artistas brasileiros possam se expressar livremente, defendendo que a regulação é uma forma de proteger a diversidade e a narrativa local. Ele concluiu que é "maluquice" ainda não haver regulação para o setor.