Vereadores buscam incluir a Bíblia como material didático em escolas do Brasil

Vereadores de diversas capitais brasileiras têm apresentado propostas para incluir a Bíblia como material de apoio nas escolas. As iniciativas, que incluem a criação de "intervalos bíblicos" e cultos, geram polêmica sobre a laicidade do Estado e a constitucionalidade dessas leis.

Em São Luís, por exemplo, há um projeto que visa criar "espaços para meditação religiosa". Em Belo Horizonte, a Câmara aprovou uma proposta que libera a Bíblia como material didático. A vereadora Flávia Borja (DC) defende que a Bíblia é o livro mais lido no mundo e afirma que a lei não fere a laicidade, pois a participação é voluntária.

Vereadores de seis capitais estão tentando aprovar projetos semelhantes. O vereador João Padilha (PL), de Florianópolis, argumenta que a proposta visa proteger professores que desejam usar a Bíblia nas aulas. Ele destaca que setenta por cento da população se declara cristã, o que, segundo ele, justifica a iniciativa.

Os defensores das propostas acreditam que elas podem promover a cultura de paz e reduzir o bullying nas escolas. O vereador Cézar Leite (PL), de Salvador, afirma que é um direito do cidadão professar sua fé. No entanto, especialistas consideram essas iniciativas inconstitucionais, citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que assegura a laicidade nas escolas públicas.

Críticos apontam que não há evidências de que a inclusão da Bíblia nas escolas reduza a violência. João Marcelo Borges, consultor sênior de educação da União Europeia, ressalta que a proposta pode desviar o foco da educação de qualidade. Ele destaca que a leitura de textos religiosos não contribui para o desenvolvimento do pensamento crítico.

Em anos anteriores, o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucionais leis semelhantes, como a de Mato Grosso do Sul, que tornava obrigatória a disponibilização da Bíblia nas escolas. O debate sobre a presença de conteúdos religiosos nas instituições de ensino continua a ser um tema controverso no Brasil.