ONGs recebem R$ 274 milhões em emendas parlamentares apesar de histórico questionável

ONGs afirmam cumprir requisitos legais para receber R$ 274 milhões em emendas parlamentares

No ano passado, organizações não governamentais (ONGs) receberam R$ 274 milhões em emendas parlamentares, com mais de R$ 200 milhões provenientes de uma rede suspeita de desvios de recursos públicos, conforme reportagens do UOL. As ONGs beneficiadas garantem ter a capacidade e atender aos requisitos legais para a execução dos projetos.

O Ministério do Esporte e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) defendem a legalidade das parcerias, apesar das suspeitas. O ministério afirma que as entidades foram indicadas pelo Parlamento e que a análise das propostas seguiu os requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.

Requisitos e Documentação

As ONGs, como a Abepe, destacam sua experiência e capacidade técnica. O presidente da Abepe, Fausto Neto, afirma que a instituição está apta a receber recursos federais e possui um histórico de parcerias. O Núcleo Social Bem Viver também enfatiza seu compromisso com a transparência e a legalidade, afirmando que não tem relação com a rede de entidades mencionada nas reportagens.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Gestão de Iniciativas (IPGI), Carlos Eduardo Gonçalves, ressalta sua experiência no terceiro setor e a execução de projetos sociais. A Ibra-tec, por sua vez, destaca sua missão de promover impacto social e a conformidade com as normas legais.

Respostas das Entidades

Outras ONGs, como o Inatos e o MCS, também se manifestaram, afirmando que possuem histórico de projetos com o governo e que não têm relação com a rede suspeita. O Instituto Realizando o Futuro expressou preocupação com a credibilidade após as reportagens, enquanto o Instituto Crescer com Meta lamentou a migração de recursos para outras entidades.

As declarações das ONGs refletem um esforço para reafirmar sua legitimidade e compromisso com a execução de projetos sociais, mesmo diante das investigações sobre possíveis desvios de recursos.