Ministério do Trabalho aumenta repasses a ONGs e gera polêmica sobre fiscalização

O Ministério do Trabalho aumentou em cinco vezes os repasses para Organizações Não Governamentais (ONGs) em 2023, totalizando R$ 132 milhões. O crescimento se deu após a extinção temporária do ministério durante o governo Bolsonaro, que resultou na queda de verbas para ONGs e sindicatos.

Dentre as entidades beneficiadas, quatro das dez mais favorecidas estão ligadas ao movimento sindical, incluindo a Unisol, que recebeu R$ 17,6 milhões. Este valor inclui R$ 15,8 milhões destinados a ações em Roraima, focadas na organização de catadores e na retirada de resíduos em terras indígenas. O presidente da Unisol, Arildo Mota Lopes, tem histórico no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde Luiz Marinho, atual ministro, também atuou.

Investigações em Andamento

Apesar do aumento nos repasses, algumas ONGs enfrentam investigações por irregularidades. O Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, que recebeu R$ 36,1 milhões, tem quatro contratos sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou indícios de conluio e descumprimento de metas, resultando em um prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão ao erário. Os repasses a essa entidade estão suspensos.

Outro caso é o do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que recebeu R$ 25,9 milhões e foi declarado inidôneo pelo Ministério das Mulheres. Os contratos com essa ONG estão congelados até que sejam cumpridos os requisitos legais.

Mecanismos de Controle

O Ministério do Trabalho afirmou que os convênios foram firmados com base na legislação vigente e que a maioria dos recursos provém de emendas impositivas, definidas por parlamentares. No entanto, a CGU apontou fragilidades nos mecanismos de controle e monitoramento dos convênios, o que levanta preocupações sobre a gestão dos recursos públicos.