Vereadora propõe proibição de propagandas de apostas e bebidas em áreas esportivas e escolares

A vereadora Marina Bragante (Rede-SP) apresentará um projeto de lei na Câmara Municipal de São Paulo que proíbe a veiculação de propagandas de apostas e bebidas alcoólicas em locais frequentados por crianças e adolescentes. A proposta visa proteger a infância e será protocolada em breve.

O projeto abrange equipamentos públicos e privados destinados à prática esportiva, cultural e de lazer, além de áreas próximas a escolas da rede pública e privada. Bragante enfatizou que a iniciativa está em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbem a promoção de apostas para menores.

Dados do UNICEF foram citados pela vereadora, revelando que 22% dos adolescentes apostaram em jogos de azar pela primeira vez aos 11 anos ou menos. A maioria, 78%, começou essa prática aos 12 anos ou mais. A proposta tem como objetivo prevenir distorções no desenvolvimento infantojuvenil e combater problemas de saúde pública relacionados ao vício em jogos e ao consumo de bebidas alcoólicas.

A vereadora conta com o apoio de especialistas em saúde mental, educação e defesa dos direitos da infância. A medida busca criar um ambiente mais seguro e saudável para as crianças e adolescentes na cidade.