Vítimas de deepfakes explícitos poderão processar criadores dessas imagens falsas

O presidente Donald Trump assinará a Take It Down Act nesta segunda-feira, 15 de outubro, em uma cerimônia na Casa Branca. A nova legislação criminaliza a divulgação de imagens explícitas não consensuais, incluindo deepfakes, e exige que plataformas removam esse conteúdo em até 48 horas após notificação.

Nos últimos anos, figuras públicas e jovens, como a cantora Taylor Swift e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, foram vítimas desse tipo de abuso. A lei visa aumentar a proteção contra a pornografia de vingança e imagens sexuais geradas por inteligência artificial, além de responsabilizar as plataformas digitais pela veiculação desses conteúdos.

A Take It Down Act foi aprovada quase por unanimidade no Congresso, com apenas dois votos contrários. Mais de 100 organizações, incluindo grandes empresas de tecnologia como Meta, TikTok e Google, apoiaram a iniciativa. A primeira-dama Melania Trump também se envolveu, pressionando os legisladores a aprovar a proposta.

O senador do Texas, Ted Cruz, e a senadora de Minnesota, Amy Klobuchar, foram os responsáveis pela introdução da legislação. O caso de Elliston Berry, uma estudante do Texas que teve sua imagem manipulada e divulgada, destacou a urgência da questão. Berry afirmou que a aprovação da lei a ajudará a viver sem medo da exposição de imagens comprometedoras.

Embora algumas plataformas já tenham iniciado esforços para facilitar a remoção de imagens não consensuais, a nova lei traz uma responsabilidade legal mais clara. O CEO do Center for Countering Digital Hate, Imran Ahmed, destacou que a legislação é um passo importante para proteger os direitos das mulheres online. A aprovação da Take It Down Act sinaliza um compromisso social em combater abusos digitais e proteger as vítimas.