Câmara aprova aumento salarial para servidores e adia reestruturação de carreiras

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o reajuste para servidores públicos com 388 votos a favor e 43 contra. A parte do projeto que trata da reestruturação de carreiras será discutida em um grupo de trabalho sobre reforma administrativa. O texto agora segue para o Senado.

O projeto estava na pauta desde terça-feira, mas foi adiado devido a impasses com partidos do centro, como MDB e PP. Uma das principais demandas era a inclusão de médicos veterinários no reajuste, que não foi contemplada por falta de previsão orçamentária. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo se compromete a atender essas categorias no futuro.

O relator do projeto, Luiz Gastão (PSD-CE), destacou que a reestruturação deve ser tratada em um novo projeto de lei. O Ministério de Gestão e Inovação, liderado por Esther Dweck, negociou durante um ano com mais de 30 categorias do funcionalismo público. O grupo de trabalho começará a funcionar na próxima semana, conforme anunciado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Motta ressaltou que o objetivo do projeto é atender à sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade. O grupo deverá apresentar um relatório em 45 dias. O impacto financeiro do reajuste será de R$ 17,9 bilhões neste ano e R$ 8,5 bilhões em 2026.

A questão do reajuste mobilizou também as carreiras médica e veterinária, que reivindicam a inclusão de um aumento de 9%. O projeto, inicialmente uma medida provisória, foi convertido em projeto de lei devido à pressão por emendas. Mais de 60 emendas foram rejeitadas durante a votação. A expectativa é que os reajustes sejam pagos em janeiro e abril do próximo ano.