Câmara perde oportunidade de aprovar proposta de minireforma administrativa

Por falta de consenso, a Câmara dos Deputados decidiu suspender as novas regras de progressão de carreiras do projeto de reajuste salarial para servidores públicos federais. O governo Lula havia proposto mudanças para aumentar a diferença entre os salários iniciais e finais, mas apenas os aumentos salariais foram mantidos.

As novas diretrizes visavam alongar as carreiras, uma vez que a atual estrutura permite que servidores recém-concursados atinjam rapidamente o topo de suas remunerações. Essa situação gera pressões por aumentos constantes e reduz os incentivos para melhorias de desempenho. A proposta original do governo previa que quase 90% dos cargos teriam um tempo de 20 anos para alcançar o salário máximo, em comparação aos 13 anos atuais.

O projeto, que inclui um impacto financeiro de R$ 17,9 bilhões em 2025, foi discutido em conjunto com sindicatos e já contava com um acordo prévio. Contudo, a retirada das regras de progressão foi uma decisão dos líderes da Câmara, que optaram por criar um grupo de trabalho para discutir modernizações no serviço público.

Grupo de Trabalho

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a formação desse grupo, que terá a tarefa de analisar as propostas de modernização. No entanto, grupos de trabalho em Brasília frequentemente enfrentam dificuldades para alcançar resultados efetivos. Além disso, uma reforma administrativa não é uma prioridade para o governo Lula neste momento.

Com essa divisão nas discussões, a Câmara perdeu uma oportunidade significativa de avançar nas mudanças necessárias para o setor público. O texto do projeto pode ser votado ainda esta semana, mas sem as inovações esperadas, a expectativa é de que as discussões sobre a modernização do serviço público continuem em um ritmo lento.