Senado aprova reajuste de R$ 73 bilhões para servidores federais em votação histórica

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que formaliza o reajuste salarial dos servidores públicos federais. A proposta, que agora aguarda sanção do presidente Lula (PT), foi aprovada em votação simbólica, com apenas dois senadores registrando voto contrário.

O projeto, que tem um custo estimado de R$ 73 bilhões em três anos, inclui novas regras para a progressão de carreira dos servidores. O texto prevê que os reajustes ocorrerão em duas etapas: a primeira já foi implementada em janeiro de 2025 e a segunda está programada para 1º de abril de 2026. O reajuste médio para os servidores entre 2023 e 2026 será de 27%.

Detalhes do Reajuste

O impacto orçamentário do projeto é significativo, com estimativas de R$ 18 bilhões para 2025, R$ 26,8 bilhões para 2026 e R$ 29,2 bilhões para 2027, conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A proposta também prevê a criação de novas carreiras, como a de Desenvolvimento Socioeconômico e a de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.

Além disso, o projeto prevê a conversão de 14.989 cargos efetivos vagos em 15.670 novos postos, com a maioria destinada a atender os institutos federais. O governo afirma que não haverá impacto financeiro adicional, já que 70% das novas vagas são para a educação.

Impasses e Demandas

Durante a votação, o relator do texto, senador Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou a importância do reajuste, considerando as perdas enfrentadas pelos servidores devido à inflação. No entanto, alguns senadores expressaram preocupações sobre categorias que não foram contempladas, como os auditores da Receita Federal, que estão em greve.

O projeto também estabelece que o desenvolvimento profissional dos servidores será discutido em um grupo de trabalho na Câmara, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O prazo para a aprovação da medida provisória que já reajustou os salários é até 2 de junho.