Congresso aprova reforma para coibir incidentes de agitadores ultras no Parlamento

O Congresso espanhol aprovou uma reforma da lei que regula o funcionamento na Câmara, com 176 votos a favor e 170 contra, para combater o aumento de incidentes envolvendo agitadores ultras que se fazem passar por jornalistas. A proposta recebeu apoio da maioria dos partidos, exceto do Partido Popular (PP) e do Vox, que acusam a Mesa da Câmara de censura à liberdade de expressão.

A reforma estabelece categorias de infrações e sanções para comportamentos inadequados, visando proteger a democracia e o trabalho da imprensa. O porta-voz do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Patxi López, destacou que deputados e jornalistas têm enfrentado provocações e assédios constantes nos últimos dois anos. Esses incidentes incluem insultos e tentativas de desestabilizar conferências de imprensa.

Detalhes da Reforma

A nova legislação categoriza as infrações em leves, graves e muito graves, com sanções que variam de dez dias a seis anos de suspensão da credencial. As infrações incluem interrupções em conferências, acesso a áreas restritas e desrespeito às regras de cortesia. A aplicação das sanções ficará a cargo da Mesa, com a supervisão de um novo órgão, o Conselho Consultivo de Comunicação.

A proposta foi discutida em um contexto de crescente preocupação com a liberdade de imprensa. Sete partidos concordaram em reformar o artigo 98 do regulamento da Câmara, após meses de protestos da Associação de Jornalistas Parlamentares. O debate polarizou-se entre aqueles que defendem a proteção da democracia e os que veem a reforma como um ataque à liberdade de expressão.

Reações dos Partidos

Os partidos da oposição, PP e Vox, criticaram a reforma, alegando que ela representa uma tentativa do governo de Pedro Sánchez de controlar a imprensa. O porta-voz do Vox, Andrés Alberto Rodríguez, descreveu a medida como uma "intolerável censura". Já a porta-voz do PP, Macarena Montesinos, responsabilizou o PSOE por tentar silenciar a mídia não alinhada.

Os defensores da reforma, como Maribel Vaquero, do PNV, enfatizaram a importância do respeito à informação veraz. Outros, como Gabriel Rufián, de ERC, trouxeram à tona exemplos de como os pseudojornalistas têm atacado figuras de esquerda, destacando a necessidade de um ambiente parlamentar mais respeitoso e seguro.