Comissão de Anistia reconhece Dilma Rousseff como vítima da ditadura e concede indenização

A ex-presidente Dilma Rousseff foi oficialmente reconhecida como anistiada política pela Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos. O anúncio ocorreu em uma sessão realizada na quinta-feira, 22 de maio de 2025. A comissão também pediu desculpas em nome do Estado e concedeu uma indenização de R$ 100 mil.

Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura militar no Brasil, apresentou sua solicitação de anistia em 2002. O reconhecimento foi negado em 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A presidente da comissão, Ana Maria Oliveira, declarou que a decisão é um passo importante para reconhecer as atrocidades cometidas pelo regime militar contra Dilma e outros opositores.

Durante sua prisão, Dilma foi submetida a torturas físicas e psicológicas, conforme relatado em depoimentos anteriores. Ela foi membro da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) e foi encarcerada aos 22 anos, permanecendo na prisão por três anos. Em 2001, ela detalhou as torturas que sofreu, incluindo choques elétricos e agressões físicas.

Contexto da Anistia

A anistia de Dilma é vista como um reconhecimento tardio de sua luta contra a repressão. O relator do caso, Rodrigo Lentz, enfatizou que a anistia de 1988 é um instrumento de reconstrução democrática e não deve ser confundida com impunidade. A decisão ocorre em um momento em que há discussões sobre anistias políticas relacionadas a eventos recentes, como os atos de vandalismo em Brasília em janeiro de 2023.

A ex-presidente, que atualmente preside o Banco de Desenvolvimento dos BRICS, acompanhou a sessão remotamente de Xangai. O reconhecimento formal de sua condição de vítima de perseguição política é um marco significativo em sua trajetória e na história do Brasil.