Educação a distância avança e promove acesso de qualidade ao ensino superior

Na segunda-feira (19), o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram um decreto que estabelece um novo marco regulatório para a educação superior a distância no Brasil. A iniciativa visa aprimorar a qualidade do ensino, promovendo maior acesso, especialmente para estudantes de baixa renda.

O novo marco regulatório surge em um contexto de crescente demanda por educação a distância, que tem sido crucial para democratizar o acesso ao ensino superior. O decreto, fruto de um amplo diálogo com a comunidade acadêmica, busca assegurar padrões de qualidade e fortalecer a confiança na modalidade.

Inovações na Educação a Distância

Entre as principais inovações está a criação da modalidade semipresencial, que combina atividades presenciais e remotas. Essa abordagem será especialmente importante para cursos que exigem prática intensiva, como os de saúde e licenciaturas, que agora só poderão ser oferecidos nos formatos presencial ou semipresencial.

Além disso, o decreto fortalece os polos de apoio presencial, que deverão ter infraestrutura adequada e serão monitorados pelo MEC. Esses espaços terão um papel ativo na mediação pedagógica, oferecendo suporte aos estudantes. A obrigatoriedade de atividades síncronas, como aulas ao vivo, também foi estabelecida, visando aumentar a interação entre docentes e discentes.

Compromisso com a Qualidade

O novo marco não tem como objetivo restringir a educação a distância, mas sim aprimorar as regras regulatórias para qualificá-la. A regulação é vista como um instrumento essencial para garantir o direito à educação de qualidade. O compromisso é claro: ampliar o acesso ao ensino superior sem abrir mão da excelência acadêmica.

A missão do decreto é garantir que todos os brasileiros, independentemente de sua origem ou condição social, tenham acesso a uma formação digna e transformadora. O novo marco busca, assim, construir um futuro para a educação superior que respeite os direitos e promova o desenvolvimento integral do cidadão.