Oposição apresenta projetos para revogar aumento do IOF no Congresso

Deputados e senadores de oposição intensificaram a pressão sobre o governo para revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na última quinta-feira, 23. Os parlamentares apresentaram dois projetos, um na Câmara e outro no Senado, visando cancelar a elevação da taxa. O aumento, que eleva o IOF para operações de cartão de crédito e débito no exterior de 3,38% para 3,50%, e para aquisição de moeda em espécie de 1,10% para 3,50%, gerou descontentamento no mercado e entre os legisladores.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, argumenta que a medida prejudica a competitividade das empresas brasileiras e pode comprometer a credibilidade da política econômica. Marinho afirma que o governo extrapolou a função regulatória do IOF, utilizando-o como uma ferramenta de arrecadação em vez de um imposto regulatório. Ele destaca que a mudança foi implementada sem tempo adequado para que os agentes econômicos se adaptassem.

Reações e Justificativas

O deputado André Fernandes (PL-CE) também criticou o aumento, afirmando que a medida pode frear o crescimento econômico e a geração de empregos. Segundo Fernandes, o encarecimento das transações internacionais impacta tanto empresas que atuam no comércio exterior quanto cidadãos que precisam realizar operações financeiras fora do país.

A equipe econômica do governo defende que o aumento do IOF é necessário para corrigir distorções no sistema tributário. Contudo, Marinho alerta que essa decisão pode gerar um ônus fiscal bilionário à economia, afetando a classe média e o setor produtivo. A oposição vê a ação do governo como uma tentativa de equilibrar as contas públicas à custa do crescimento econômico.

Cenário Político

Os projetos apresentados pela oposição precisam ser aprovados pela maioria dos parlamentares nas duas Casas do Congresso. O debate sobre o aumento do IOF se intensifica, com discussões acaloradas nas redes sociais sobre a eficácia e a necessidade da medida. A situação revela um cenário político tenso, onde a oposição utiliza o aumento do imposto como um ponto de crítica ao governo, lembrando que a administração anterior havia iniciado a redução gradual do IOF.