Petrobras pode acelerar exploração na Foz do Amazonas com nova licença ambiental

A Petrobras busca autorização para explorar o bloco 59 da Foz do Amazonas, um processo que se arrasta há uma década. A situação se complica com a recente aprovação de uma emenda no Senado que cria uma nova licença ambiental especial, permitindo que projetos na região sejam analisados em até um ano.

A emenda, proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), visa acelerar o licenciamento ambiental, o que pode beneficiar a Petrobras e outros 47 blocos que serão leiloados em junho. O governo vê esses leilões como uma forma de aliviar as contas públicas. A nova licença, chamada de LAE (Licença Ambiental Especial), prioriza projetos considerados estratégicos pelo Conselhão de governo, permitindo uma análise mais simplificada e rápida.

A análise ambiental, segundo críticos, pode ser superficial. Suely Araujo, do Observatório do Clima, destaca que os órgãos ambientais já enfrentam uma carga alta de projetos e que prazos de um ano são inviáveis. A autorização para o bloco 59 está em análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e é um ponto de tensão no governo Lula, especialmente entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A pressão para a aprovação da licença é intensa, pois a arrecadação do leilão é vista como crucial para o governo. O leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) está agendado para 16 de junho, e a autorização para o bloco 59 é fundamental para garantir o sucesso do evento. Se a Petrobras não obtiver a licença a tempo, o leilão pode ser considerado um fracasso.

O potencial da Margem Equatorial é significativo, com estimativas de até 6,2 bilhões de barris de petróleo na Foz do Amazonas. A exploração na região é defendida por diversos membros do governo, incluindo Lula e Silveira, enquanto Marina Silva continua a alertar sobre os riscos ambientais. A situação permanece tensa, com a expectativa de que a nova licença possa ser implementada rapidamente, permitindo que a Petrobras avance em seus planos de exploração.