Universidades federais enfrentam cortes de verbas sob governo Lula em comparação a Temer e Bolsonaro

Em 2023 e 2024, o orçamento discricionário das universidades federais no Brasil, que cobre despesas essenciais, aumentou, mas ainda está abaixo dos níveis de 2016 a 2019. O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma complementação de R$ 400 milhões, mas as instituições enfrentam dificuldades financeiras e infraestrutura precária.

O orçamento discricionário é crucial para despesas rotineiras, como contas de água, luz, internet e manutenção predial. Dados do centro de estudos SoU_Ciência mostram que, embora os valores liquidados tenham aumentado, eles permanecem inferiores aos de 2016 a 2019. Em 2016, as universidades liquidaram R$ 6,7 bilhões, enquanto em 2024 o total foi de R$ 5 bilhões. O MEC afirma que está trabalhando para recuperar o orçamento, que foi drasticamente reduzido entre 2016 e 2022.

Weber Tavares, pesquisador do SoU_Ciência, destaca que, apesar dos avanços, os recursos ainda são insuficientes para o pleno funcionamento das universidades. Ele aponta que a disputa por recursos públicos no Congresso tem dificultado a recuperação orçamentária. O decreto presidencial 12.448, de abril de 2024, fracionou os repasses mensais, resultando em apenas 61% do previsto até novembro.

Infraestrutura em Colapso

O investimento em infraestrutura também apresenta números preocupantes. Em 2024, os gastos para construção e aquisição de equipamentos totalizaram apenas R$ 162 milhões, o segundo menor valor desde 2000. Isso resultou em diversas obras paradas e projetos abandonados, como na UFRJ, onde a precariedade das instalações já levou ao cancelamento de aulas.

A Andifes, que representa as universidades federais, afirma que a situação é agravada por cortes orçamentários acumulados ao longo dos anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a complementação de R$ 400 milhões, mas reitorias já relatam dificuldades para pagar contas básicas.

Assistência Estudantil

O investimento em assistência estudantil também não alcança os patamares anteriores. Desde a implementação do PNAES, os valores liquidados em benefícios para estudantes de baixa renda caíram de R$ 1,2 bilhão em 2016 para R$ 1 bilhão em 2023. Apesar de um aumento nominal, os valores ajustados pela inflação ainda são 5% inferiores aos de 2015.

O MEC afirma que, nos últimos três anos, houve um aumento de 38% em seu orçamento, mas a necessidade de um planejamento mais robusto para o futuro das universidades é evidente. A pressão por mais recursos e a definição de prioridades são essenciais para garantir a qualidade do ensino superior no Brasil.