Niterói investe menos de 1% do orçamento em ações de equidade de gênero e raça

Uma pesquisa do Centro de Estudos sobre Desigualdades da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que Niterói executou menos de 1% do orçamento entre 2018 e 2021 em ações de equidade de gênero e raça. O estudo analisou dados do Plano Plurianual (PPA) e do Portal da Transparência, revelando uma baixa execução orçamentária e uma concentração territorial dos investimentos.

Dos 370 projetos listados no PPA, apenas 73 apresentaram alguma relação com raça e gênero. Desses, apenas 23 foram efetivamente implementados, totalizando cerca de R$ 131 milhões, o que representa 0,9% do total empenhado no período. A única ação especificamente voltada para gênero e raça foi a de proteção às mulheres, com um investimento de R$ 240 mil em quatro anos.

Discrepâncias Regionais

A pesquisa também destacou discrepâncias regionais nos investimentos. A região das Praias da Baía, a mais valorizada da cidade, recebeu R$ 57,3 milhões, enquanto a região Norte, que abriga a maioria da população feminina preta e parda, recebeu apenas R$ 7,9 milhões. O número de empenhos também reflete essa desigualdade: 588 nas Praias da Baía contra 179 na região Norte.

A Secretaria Municipal de Planejamento de Niterói contestou a metodologia do estudo, afirmando que a análise se baseia apenas na nomenclatura das ações, sem considerar o impacto real. Segundo a secretaria, as políticas de raça e gênero são transversais e abrangem diversas áreas do governo, o que não foi considerado na pesquisa. Além disso, a pasta destacou que, entre 2018 e 2021, o município desenvolveu ações para reduzir desigualdades sociais.