Texas aprova lei de segurança online para crianças, desafiando empresas de tecnologia

O governador do Texas, Greg Abbott, sancionou uma nova lei de segurança online que exige verificação de idade e consentimento dos pais para que menores baixem aplicativos. A medida foi aprovada apesar da resistência de grandes empresas de tecnologia, como Apple e Google, que alertaram sobre os riscos à privacidade.

A legislação, que se inspira no App Store Accountability Act de Utah, impõe que as lojas de aplicativos confirmem a idade dos usuários e obtenham autorização dos responsáveis antes que crianças possam baixar a maioria dos aplicativos ou realizar compras. Tim Cook, CEO da Apple, chegou a contatar Abbott pessoalmente para expressar a oposição da empresa à proposta, conforme relatado por fontes próximas.

A senadora estadual do Texas, Angela Paxton, autora do projeto, defendeu a lei como uma forma de empoderar os pais a controlarem o acesso de seus filhos ao conteúdo online. O gabinete de Abbott reforçou essa visão, afirmando que a nova legislação permitirá maior controle parental sobre o que as crianças podem acessar na internet.

A Apple, embora valorize a segurança infantil, manifestou preocupações de que a nova lei possa comprometer a privacidade de milhões de usuários. Em comunicado, a empresa afirmou que existem alternativas mais eficazes para proteger as crianças sem exigir que todos os usuários forneçam suas informações pessoais. A Alphabet, controladora do Google, também está avaliando os próximos passos em resposta à nova legislação.