Pais apoiam lei que exige autorização para download de apps por menores de 16 anos

Uma pesquisa da Meta, divulgada nesta terça-feira, revela que 86% dos pais brasileiros apoiam a criação de uma lei que exija autorização parental para downloads de aplicativos por menores de 16 anos. O levantamento, realizado pela Ipsos, foi feito entre 16 e 23 de abril de 2025 e ouviu mil responsáveis de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

A pesquisa mostra que 57% dos entrevistados acreditam que a exigência de autorização deve ser aplicada até os 16 anos. Outros 30% defendem que a regra deve abranger todos os menores de 18 anos, enquanto 14% sugerem que o limite deve ser de 13 anos. O estudo é divulgado em um momento em que a Câmara dos Deputados discute o PL 2.628/2022, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Propostas de Controle

A pesquisa também questionou como os pais preferem fornecer autorização para o uso de aplicativos. 62% dos entrevistados consideram que a aprovação deveria ser feita em um único local, nas lojas de aplicativos, enquanto 46% preferem que a opção esteja disponível em cada aplicativo. A Meta defende que a verificação de idade comece nas lojas de aplicativos, como App Store e Google Play, transferindo a responsabilidade para essas plataformas.

Maria Cristina Capelo, gerente de Políticas de Segurança da Meta para a América Latina, afirma que a pesquisa indica que os pais desejam uma legislação que exija aprovação parental nas lojas de aplicativos. A Meta, que já implementou o modo "Conta Adolescente" para usuários com menos de 16 anos, busca garantir que crianças e adolescentes não criem contas que burlam a identificação de idade.

Desafios e Responsabilidades

A discussão sobre a regulamentação das redes sociais para proteger crianças e adolescentes tem ganhado força, especialmente após processos nos EUA contra a Meta por danos à saúde mental dos jovens. No Brasil, a primeira-dama Janja tem se posicionado a favor da regulamentação, enfatizando a necessidade de responsabilização das plataformas.

A pesquisa da Ipsos também revela que 85% dos pais apoiam a criação de contas com restrições para adolescentes. A Meta continua a trabalhar em soluções que garantam a segurança dos jovens nas redes sociais, enquanto a discussão sobre a verificação de idade e a proteção digital avança em várias partes do mundo.