Câmara aprova lei que exige avisos sobre riscos de jogos para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica o Código de Defesa do Consumidor. A nova legislação exige que sites e aplicativos de jogos virtuais incluam alertas sobre riscos à saúde de crianças e adolescentes. As mensagens também devem ser veiculadas em propagandas de TV e vídeos, similar ao que ocorre com anúncios de medicamentos.

O texto da proposta, que agora segue para o Senado, estabelece que a publicidade relacionada a jogos eletrônicos e aplicativos deve conter avisos sobre os potenciais danos à saúde. A relatora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG), enfatizou em seu parecer que as crianças têm acesso precoce a conteúdos que não conseguem compreender plenamente.

Salabert destacou que esses estímulos podem provocar reações no cérebro comparáveis aos efeitos de substâncias narcóticas, devido à liberação de dopamina e outros neurotransmissores. A proposta visa proteger a saúde mental e física dos jovens, que estão cada vez mais expostos a conteúdos digitais.