Estágio probatório no serviço público é criticado por baixa taxa de reprovação

Apenas 0,19% dos novos servidores públicos federais foram reprovados no estágio probatório entre 2014 e 2024, conforme dados do Ministério da Gestão e Inovação (MGI). Isso representa uma média de duas eliminações a cada mil contratações, indicando uma baixa taxa de desligamento por desempenho insatisfatório.

Os três primeiros anos de trabalho no serviço público são destinados à avaliação da produtividade e das competências dos novos servidores antes da aquisição da estabilidade. No entanto, essa baixa taxa de reprovação levanta questionamentos sobre a eficácia do estágio probatório, segundo Fernando Coelho, professor de administração pública da Universidade de São Paulo (USP). Ele afirma que o estágio muitas vezes se torna uma formalidade, sem avaliações rigorosas.

Em fevereiro de 2025, o MGI regulamentou o estágio probatório, estabelecendo um padrão para as avaliações, que ocorrerão em três momentos: ao final de doze meses, aos 24 meses e aos 32 meses. Os critérios de avaliação incluem assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Para ser aprovado, o servidor deve obter uma pontuação mínima de 80 em uma escala de 0 a 100.

O diretor do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas do MGI, Eduardo Viana Almas, destaca que o novo sistema busca proporcionar um retorno mais claro sobre o desempenho dos servidores. A ideia é que as avaliações sejam coletivas, envolvendo a opinião do chefe, dos colegas e do próprio funcionário, promovendo uma visão mais abrangente.

Além disso, um sistema unificado está sendo desenvolvido para centralizar as informações sobre as avaliações dos novos servidores. Isso permitirá ao MGI monitorar a eficácia do estágio probatório e ajustar os métodos de avaliação conforme necessário. O objetivo é garantir que os novos funcionários compreendam a importância de suas funções e, ao mesmo tempo, identificar aqueles que não estão atendendo às expectativas.