Governo inicia liberação de recursos para verbas políticas na Saúde

O governo federal, sob a gestão de Lula, enfrenta críticas sobre a transparência na liberação de verbas, especialmente na saúde e emendas parlamentares. Recentemente, o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 40 milhões e prevê um total de R$ 3 bilhões para municípios de parlamentares da base aliada, sem clareza sobre as indicações.

Em uma portaria publicada em 22 de maio, o governo iniciou a liberação de verbas que funcionam como um novo orçamento secreto. Esses recursos, destinados a vacinação e controle de doenças, entre outras finalidades, se misturam com outros fundos municipais, dificultando a transparência. A cidade de Tuntum (MA) é a mais beneficiada, recebendo R$ 4,4 milhões. Outros municípios, como Itaíba (PE) e Anchieta (ES), também foram contemplados com valores significativos.

Os prefeitos de cidades beneficiadas não esclareceram a origem das indicações. O prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, afirmou que fez o pedido diretamente ao Ministério da Saúde, enquanto o prefeito de Anchieta, Léo Português, mencionou que buscou apoio de vários parlamentares. Davi Alcolumbre (União-AP), senador, também direcionou verbas para municípios no Amapá, mas não respondeu aos contatos da imprensa.

Essas verbas, embora chamadas de emendas, são consideradas "extras" e não seguem o trâmite comum das emendas parlamentares. Isso permite que a distribuição seja desigual, favorecendo municípios de aliados políticos. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, confirmou um acordo para liberar R$ 3 bilhões na saúde, mas a SRI negou envolvimento nas indicações dessas verbas.

O clima no Congresso é de pressão para que novas liberações ocorram rapidamente. O Ministério da Saúde, que não respondeu aos questionamentos, opera a liberação de recursos conforme critérios técnicos estabelecidos na portaria de maio. O total previsto para negociações políticas na saúde pode chegar a R$ 8 bilhões neste ano.