Governo busca apoio para taxação maior de plataformas de streaming no Brasil

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, se reunirá nesta quinta-feira (29) com o Movimento VOD12, que defende uma alíquota de 12% para a taxação das plataformas de streaming. O encontro ocorrerá no Rio2C, evento da indústria criativa no Rio de Janeiro, e será fechado para a imprensa.

O governo busca apoio para a aprovação do projeto de lei que atualmente propõe uma alíquota de 6% sobre a receita bruta das plataformas, conforme texto em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda este ano, antes das eleições de 2026. Tavares enfatizou a importância de unir o setor para avançar com a proposta.

O Movimento VOD12, que critica a alíquota atual, já havia acusado Tavares de evitar o diálogo. O nome do movimento remete à taxa que defendem para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Recentemente, um manifesto com mais de mil assinaturas de artistas, como Matheus Nachtergaele e Marco Nanini, foi divulgado em apoio à proposta de 12%.

O governo avalia que o texto em tramitação, sob relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é o mais viável no momento. Nos bastidores, há preocupação de que um debate público focado na Condecine possa gerar resistência da sociedade, especialmente em relação ao impacto nos preços das assinaturas de streaming. Especialistas afirmam que fatores como oscilações de câmbio têm maior influência nos valores das mensalidades do que a taxação proposta.

Além da taxação, a regulação do streaming abrange outros aspectos, como janelas de exibição nas salas de cinema e a cota mínima de obras nacionais nos catálogos das plataformas. A mobilização em torno da Condecine continua, com o governo buscando um consenso para avançar nas discussões.