Senado aprova reajuste salarial para servidores públicos e projeto segue para sanção

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que concede reajuste salarial de 27% aos servidores públicos do Executivo federal entre 2023 e 2026. O texto, que não sofreu alterações, segue agora para sanção presidencial.

O projeto formaliza 38 acordos firmados com as carreiras civis do funcionalismo federal e estabelece aumentos em duas etapas: a primeira em agosto de 2025 e a segunda em maio de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 17,99 bilhões para 2025, R$ 26,76 bilhões para 2026 e R$ 29,17 bilhões para 2027.

O relator do texto no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), destacou a importância do reajuste, considerando as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Entre 2017 e 2022, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um aumento de 31,3%, enquanto os reajustes foram praticamente inexistentes para a maioria das categorias.

Tramitação na Câmara

Na Câmara dos Deputados, o projeto passou por um processo de urgência e recebeu mais de sessenta emendas, das quais apenas uma foi aceita. O relator, Luiz Gastão (PSD-CE), argumentou que as emendas não estavam alinhadas com o acordo político ou geravam despesas obrigatórias. A oposição tentou obstruir a votação, mas a proposta foi aprovada com ampla margem.

O texto aprovado no Senado mantém o conteúdo original da medida provisória editada pelo governo no final do ano passado, que caduca em junho. O reajuste abrange servidores ativos, aposentados e pensionistas da União, consolidando os novos salários para os próximos anos.